CONTEXTUALIZAÇÃO

Em 2024, o Maranhão esteve entre os principais estados do Brasil com maior quantidade de focos de calor, bem como com uma das maiores taxas de desmatamento acumulado da Amazônia Legal.  Dentre as principais causas para este cenário podemos mencionar a estiagem cada vez mais severa, bem como atividades antrópicas relacionadas ao manejo inadequado do fogo e à ocupação ilegal de terras, com a adoção de queimadas como prática corriqueira no processo de ocupação e limpeza de áreas. Ocorre que a falta de viaturas, equipamentos e materiais apropriados comprometem significativamente a capacidade do Corpo de Bombeiros em realizar, de forma efetiva, o monitoramento, a fiscalização, a prevenção e combate aos incidentes ambientais advindos destas e outras causas, além de afetar a capacidade de responder em tempo hábil a queimadas ilegais.

Desta forma, para ampliar a capacidade do CBMMA em enfrentar os desafios na Amazônia Legal, é mister que: (i) sejam realizados investimentos em veículos e viaturas para combate a incêndios florestais; (ii) sejam realizados investimentos em equipamentos destinados a ações de monitoramento e fiscalização de sinistros (como por exemplos drones); (iii) sejam realizadas campanhas de conscientização e sensibilização ambiental; (iv) seja realizada a capacitação de atores envolvidos quanto a práticas agrícolas sustentáveis, alternativas às queimadas, manejo adequado do fogo e técnicas de prevenção e combate aos incêndios florestais; (v) seja promovida capacitação de agentes públicos envolvidos; bem como que (iv) sejam providenciados novos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para substituir materiais danificados e fazer frente à entrada dos novos integrantes no quadro de efetivos do CBMMA.

O PROJETO

O projeto divide-se em 2 componentes:

1) Componente de Fortalecimento Aparelhamento e Estruturação Institucional:

• Capacitação de Bombeiros Militares/Agentes Públicos;
• Ampliação e modernização da Frota de veículos operacionais;
• Equipamentos e materiais para prevenção e combate a incêndio florestal.

2) Componente Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização:

• Equipamentos/Veículos para atividades de Fiscalização e Monitoramento;
• Realização de campanhas de conscientização e sensibilização ambiental;
• Capacitação de atores envolvidos (agricultores, produtores rurais e comunidades locais) quanto a práticas agrícolas sustentáveis, alternativas às queimadas, manejo adequado do fogo e técnicas de prevenção e combate aos incêndios florestais;
• Formação de brigadas florestais voluntárias e comunitárias para atuar na prevenção e combate inicial aos incêndios florestais;
• Realização de ações de monitoramento.

Resultados esperados:

1. Melhoria no monitoramento e detecção precoce de focos de calor e na fiscalização de incidentes ambientais;
2. Melhoria da eficiência logística e redução do tempo de resposta a ocorrências ambientais;
3. Fortalecimento e ampliação das ações de prevenção e combate a incêndios e queimadas não autorizadas, visando a prevenir e combater o desmatamento e a degradação florestal em municípios da Amazônia Legal no Estado do Maranhão;
4. Redução dos incêndios florestais e queimadas não autorizadas em municípios da Amazônia Legal no estado do Maranhão.

Lógica de Intervenção

O projeto insere-se na componente “Monitoramento e Controle” (2) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, contribuindo para o efeito direto “Instituições de monitoramento, controle e responsabilização ambiental estruturadas e modernizadas”.