CONTEXTUALIZAÇÃO
A Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO) é uma associação sem fins lucrativos com sede em Augustinópolis - TO. Foi criada em 1992, em resposta à demanda por assessoria técnica voltada à realidade da agrobiodiversidade local e aos sistemas produtivos agroecológicos. A abrangência de sua atuação é estadual, mas é na região do Bico do Papagaio, em área que abrange 12 municípios, que possui uma atuação ininterrupta.
Sua atividade está estruturada em cinco eixos programáticos: desenvolvimento institucional; políticas públicas; práticas agroecológicas; gestão e comercialização; e mulher e juventude do campo. A missão da APA-TO é, em articulação com os movimentos sindical e social, consolidar a reforma agrária e fortalecer a agricultura familiar na busca da afirmação e do protagonismo das organizações na sociedade, atuando junto aos povos e comunidades tradicionais, assentados e demais agricultores familiares do estado do Tocantins.
O presente projeto insere-se no contexto da Chamada Pública de Projetos - Fundo Amazônia nº 01/2017, que teve por objetivo selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável do Fundo Amazônia para a promoção das cadeias de valor sustentáveis e inclusivas, em conformidade com a finalidade, as regras e as diretrizes do Fundo Amazônia, promovendo arranjos produtivos na modalidade aglutinadora, na qual a instituição proponente coordena um arranjo integrado de subprojetos de outras organizações, denominadas aglutinada.
O PROJETO
O projeto beneficiará diretamente 614 famílias, o que corresponde a um total de cerca de 1.908 pessoas, advindas de cerca de 11 comunidades, além daquelas comunidades que, apesar de não estarem diretamente envolvidas na implantação do projeto, podem ser indiretamente beneficiadas pelo aumento da dinâmica econômica da região, potencializada pelo projeto.
A APA-TO será a aglutinadora de três instituições, quais sejam: Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (ASMUBIP); Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB); e Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares Agroextrativistas e Pescadores Artesanais de Esperantina Ltda (COOAF-Bico).
Segue abaixo o quadro resumo do projeto:
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Entregas (produtos e serviços)
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Serão fortalecidas as entidades produtoras da cadeia do coco de babaçu e outras iniciativas sustentáveis, buscando a melhoria das condições de trabalho e produção, bem como o fortalecimento institucional das organizações envolvidas, distribuídos nos seguintes componentes:
Componentes 1 a 3 – Entidades Comunitárias: (i) ampliação do entreposto central para beneficiamento da farinha de mesocarpo; (ii) construção de casas de extração de flocos de mesocarpo; (iii) instalação dos equipamentos necessários para funcionamento do entreposto e de casas de extração de mesocarpo; (iv) construção/reforma de unidades de beneficiamento de azeite do babaçu; (v) construção/reforma de galpões de artesanato; (vi) construção de galpão de apoio à comercialização; (vii) reforma da central de beneficiamento de polpa de frutas; (vii) implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF’s), em áreas de babaçual e (viii) instalações para produção de energia fotovoltaica.
Componente 4 – Transversal: (i) melhorias dos núcleos de produção; (ii) participação em feiras e outras iniciativas com foco na comercialização dos produtos; (iii) reuniões para planejamento e monitoramento para a organização da produção e da comercialização; (iv) elaboração de planos de negócios para as cadeias e produtos, contemplando estudo de mercado e plano de marketing; e (v) a aquisição de um veículo, incluindo o apoio a despesas com licenciamento, seguro, manutenção e combustível.
Componente 5 – Gestão: (i) elaboração do plano de monitoramento, avaliação e sistematização do projeto; (ii) elaboração de um manual de gestão administrativo-financeira; (iii) monitoramento de impactos; gestão administrativa e financeira do projeto (incluindo prestação de contas); e auditoria.
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Resultados esperados
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- Consolidação e fortalecimento da cadeia de valor do babaçu, por meio de aprimoramento de processos produtivos e ampliação/diversificação de estratégias de marketing;
- Fortalecimento das instituições envolvidas na execução do projeto, por meio de capacitações;
- Aumento na renda e na qualidade de vida dos produtores;
- Estímulo à ampliação de modelos sustentáveis de produção ligada à cadeia do babaçu e de frutas, reduzindo os incentivos ao desmatamento, o que contribui para a manutenção da floresta em pé.
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LÓGICA DE INTERVENÇÃO
O projeto insere-se na componente "Produção Sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, contribuindo para o efeito direto (1.2) - Cadeias dos produtos agroflorestais e da biodiversidade com valor agregado ampliado; (1.3) - Capacidades gerencial e técnica ampliadas para a implementação de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade; e (1.4) - Áreas desmatadas e degradadas recuperadas e utilizadas para fins econômicos e de conservação ecológica.
