CONTEXTUALIZAÇÃO
A relevância do projeto é destacada em um cenário de aumento dos incêndios florestais. Notadamente entre 2021 e 2023, houve um aumento expressivo dos focos de incêndios florestais no estado de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Nos meses de agosto a outubro de 2023, os focos de incêndio atingiram os valores máximos, mensais, da série histórica que começa em 1998.
Frente a este cenário, o CBMAP encontra-se com um poder de resposta significativamente inferior aos desafios que se apresentam. Estima-se que no período entre 2019 e 2023, dentre cerca de 6.170 alertas por satélite, o batalhão não foi capaz de combater 55% das ocorrências. Portanto, a falta de viaturas, equipamentos e materiais apropriados, bem como a ausência de bases que atendam o interior do estado, comprometem a capacidade do Corpo de Bombeiros em realizar o combate efetivo contra os incidentes ambientais.
O PROJETO
O projeto está estruturado em dois componentes: Aparelhamento e Estruturação e Desenvolvimento de Ações de Prevenção.
O quadro abaixo apresenta uma síntese dos objetivos, entregas e resultados esperados.
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Entregas (produtos e serviços)
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Componente 1 – Aparelhamento e Estruturação
- Ampliação, reforma e modernização do almoxarifado e garagem;
- Ampliação da frota de veículos operacionais;
- Equipamentos e materiais para prevenção e combate a incêndio florestal;
- Insumos para prevenção e combate a incêndio florestal;
Componente 2 – Desenvolvimento das Ações de Prevenção
- Fortalecimento da infraestrutura do CBMAP;
- Implementação de bases provisórias do CBMAP em 6 municípios do Estado;
- Capacitar agentes públicos e grupos locais em prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas;
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Resultados esperados
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- Realizar pelo menos 1200 ações de prevenção e educação;
- Desenvolver programas educativos para comunidades rurais, indígenas e escolas;
- Implementação de 6 bases gerenciais de prevenção e ação de combate a incêndios florestais;
- Adquirir/modernizar infraestrutura física e tecnológica;
- Obter viaturas, equipamentos e materiais apropriados para combate a incêndios; e
- Alcançar redução de 10% a 15% em relação à média dos últimos 5 anos de incêndios florestais ao final de 4 anos.
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LÓGICA DE INTERVENÇÃO
O projeto insere-se na componente Monitoramento e controle (2) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, contribuindo para o efeito direto 2.1 – Instituições de monitoramento, controle e responsabilização ambiental estruturadas e modernizadas. Foram selecionados dezenove indicadores, sendo dez de eficácia e 9 de efetividade.