Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública “Amazônia na Escola”
CONTEXTUALIZAÇÃO
A promoção de uma alimentação escolar baseada em produtos sustentáveis e sociobiodiversos, provenientes da agricultura familiar, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, nas redes públicas de ensino da Amazônia Legal, está alinhada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e ao Fundo Amazônia. Essa estratégia contribui simultaneamente para a conservação e o uso sustentável da “floresta viva”, a preservação da biodiversidade e a redução do desmatamento, ao mesmo tempo em que fortalece cadeias produtivas sustentáveis, amplia a geração de renda, diversifica mercados, valoriza a sociobiodiversidade e promove justiça social. O aumento da quantidade, qualidade, regularidade e diversidade da produção sustentável e sociobiodiversa, impulsionado por programas de compras públicas, fortalece a capacidade produtiva, a estrutura de produção, os circuitos curtos de comercialização e os canais de distribuição da agricultura familiar desses grupos. Além disso, assegura aos estudantes acesso a refeições nutritivas, saudáveis e culturalmente adequadas, respeitando hábitos alimentares locais, favorecendo a regularidade alimentar, reduzindo a insegurança alimentar e gerando impactos positivos sobre a aprendizagem, mesmo diante de déficits de infraestrutura escolar e qualidade educacional, ao conciliar a demanda das redes públicas com o potencial produtivo existente nos territórios.
Tendo em vista o potencial de apoio à alimentação escolar de base sustentável na região da Amazônia Legal e a convergência entre as mencionadas políticas públicas, a Chamada Pública Amazônia na Escola - Comida saudável e sustentável, se insere no âmbito de parceria do BNDES com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para implementação de ações conjuntas que promovam a alimentação escolar oriunda da agricultura familiar, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, de base sustentável e sociobiodiversa.
Foram selecionadas duas propostas para o estado do Pará e uma para cada um dos outros estados da Amazônia Legal, totalizando dez propostas para promover ações voltadas ao fortalecimento de forma integrada da produção, de base sustentável e sociobiodiversa, de alimentos pela agricultura familiar e pelos povos e comunidades tradicionais e da aquisição de alimentos dessa natureza para alimentação escolar nas redes públicas de ensino da Amazônia Legal. O projeto executado pelo ICV foi selecionado no âmbito da Chamada Pública referente ao território do Mato Grosso.
O PROJETO
O projeto pretende apoiar o fortalecimento integrado da produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar — incluindo a oriunda de Povos Indígenas, Quilombolas e demais Povos e Comunidades Tradicionais —, bem como da aquisição e do consumo de alimentos dessa natureza para a alimentação escolar nas redes públicas de ensino do estado do Mato Grosso.
O ICV executará seu projeto da Chamada ANE junto com 5 parceiros:
- Instituto Socioambiental (ISA) e Centro de Tecnologia Alternativa (CTA) executarão no território junto com o ICV, junto a agricultores, e receberão repasse financeiro integral;
- Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE/ IFMT) – bolsistas ligados ao CECANE/IFMT compõem a equipe do projeto e executarão atividades de assessoria para compras do PNAE e diagnóstico;
- Instituto Comida e Cultura (ICC) e Instituto Comida do Amanhã (CDA): ambos serão pagos como consultorias (tinham restrição a receberem repasse diretamente). Também executarão ações de capacitação/assessoria.
Segue abaixo quadro resumo:
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Entregas (produtos e serviços)
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- Detalhamento do diagnóstico sobre PNAE e agricultores familiares no território;
- Mobilização, comunicação, interlocução e multiplicação de conhecimento do PNAE, Relatório de Aprendizados;
- Fortalecimento da governança e controle social sobre o PNAE envolvendo instâncias estaduais e municipais;
- Formação de capacidades e apoio técnico para a agricultura familiar;
- Fortalecimento da infraestrutura produtiva da agricultura familiar;
- Formação de capacidades e apoio técnico para as redes públicas de ensino;
- Fortalecimento da infraestrutura das redes públicas de ensino
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Resultados esperados
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- Capacidade produtiva de agricultores familiares, Povos Indígenas, Quilombolas e demais Povos e Comunidades tradicionais ampliada;
- Organizações locais fortalecidas;
- Comercialização de produtos ampliada;
- Aquisição de alimentos locais e saudáveis da agricultura familiar ampliada, com aumento da qualidade da alimentação escolar;
- Rede escolar sensibilizada e com conhecimento aplicado sobre as demandas e procedimentos para aquisição de produtos da agricultura familiar;
- Ambiente sinérgico para operacionalização do PNAE fortalecido;
- Consciência cidadã e alimentar nos fóruns de segurança alimentar e escolares desenvolvida;
- Participação das mulheres e jovens no PNAE ampliada e fortalecida
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LÓGICA DE INTERVENÇÃO
O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável" (1) e “Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos” (4) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.
