CONTEXTUALIZAÇÃO

As ilhas Mosqueiro, Cotijuba, das Onças e Combu, próximas à cidade de Belém, estão localizadas em uma área intermediária do estuário amazônico, ou seja, uma área de transição entre a água doce (ao sul da Baía de Guajará e à direita do Rio Guamá) e a água salgada (ao norte de Belém na altura da cidade de Colares). Nessa área há rios, canais de maré (“igarapés”), florestas, várzeas, baías, campos alagados e praias. Nas ilhas os ribeirinhos são a maioria da população e vivem principalmente do extrativismo e da pesca. A região se insere na economia local principalmente como fornecedora de produtos primários.

Nas ilhas do Combu e das Onças, onde existe a predominância de ambientes de várzea, a renda tem como base, principalmente, a exploração do açaí e, em menor proporção, a colheita do cacau e também a pesca do camarão. Nestas ilhas o pescado é utilizado principalmente para subsistência, representando a principal fonte de proteína animal da população local. Por sua vez, nas ilhas de Cotijuba e Mosqueiro, onde são encontrados solos de terra firme, é mais comum o desenvolvimento da agricultura (cultivos de mandioca e hortaliças), além da pesca artesanal de pequena escala e o turismo.

O PROJETO

O projeto “Ilhas de Belém” tem dois objetivos: (i) a implementação de metodologia para apoio à formulação de zoneamento econômico e ambiental em escala local de ilhas situadas no entorno da cidade de Belém (ilhas Mosqueiro, Cotijuba, das Onças e Combu) e (ii) a ampliação da infraestrutura de pesquisa do Programa de Pós-graduação de Ecologia Aquática e Pesca da UFPA - PPGEAP.

Adotando a metodologia de análise multicriterial em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG), na qual os fatores relevantes são georreferenciados, foram realizados levantamentos dos dados biológicos e socioeconômicos dessa região. A partir do processamento desses dados foram produzidas informações detalhadas sobre a economia local, aptidão agrícola, zonas de reprodução e alimentação dos peixes, entre outros aspectos, representadas em mapas. Também foram gerados mapas que apontam as áreas de priorização para conservação ambiental e para incentivo ao desenvolvimento sustentável, bem como recomendações específicas a cada ilha.

Ao final da pesquisa, para promover o maior alcance dos resultados do projeto, foram elaboradas reuniões/oficinas participativas com integrantes das comunidades para a apresentação dos resultados do projeto e elaborada uma cartilha didática, com leitura apropriada à população das ilhas.

No que tange ao objetivo de ampliação da infraestrutura de pesquisa do Programa de Pós-graduação de Ecologia Aquática e Pesca da UFPA – PPGEAP foi construído e equipado um novo laboratório de 200 m², para a pesquisa apoiada pelo projeto e para futuras pesquisas relacionadas ao desenvolvimento sustentável na área de pesca e ecologia aquática.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto “Ilhas de Belém” se insere na componente “ Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos ” (4) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia. O objetivo específico dessa componente é assegurar que as atividades científicas, tecnológicas e inovadoras contribuam para a recuperação, a conservação e o uso sustentável do Bioma Amazônia.

O projeto teve os seguintes objetivos específicos: “conhecimentos e tecnologias sobre ecologia aquática e pesca voltados para o uso sustentável do Bioma Amazônia produzidos e difundidos” (4.1) e “conhecimentos socioeconômicos e ambientais e tecnologias voltados para o ordenamento territorial em escala local nas principais ilhas do entorno da cidade de Belém (PA) produzidos e difundidos” (4.3). Para tanto, o projeto produziu subsídios para o ordenamento territorial de uma região de estuário, conciliando as necessidades socioeconômicas à realidade ecológica e biológica das ilhas do entorno da cidade de Belém (PA) e gerou conhecimentos sobre ecologia aquática e pesca voltados para o uso sustentável do bioma Amazônia.  Esses resultados deverão contribuir para o ordenamento territorial dessas ilhas e a geração de renda para as populações locais a partir de atividades econômicas sustentáveis, com a consequente conservação da biodiversidade, inclusive a vegetação nativa.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os efeitos diretos e indiretos esperados.

ATIVIDADES REALIZADAS

A pesquisa realizou a coleta de dados socioeconômicos e ambientais nas quatro ilhas abrangidas pelo projeto. Foram aplicadas 332 entrevistas à comunidade local, contemplando questões como a alimentação do ribeirinho (análise nutricional) e as suas fontes e fluxos de renda  (análise econômica), além de informações sobre saúde, educação e uso do solo.

Para levantamento de dados biológicos foram feitas quatro campanhas, que resultaram em 64 amostras de peixes e crustáceo dos “igarapés” (canais de marés) dessas ilhas. Com o material coletado, foram obtidas informações como riqueza, diversidade, padrão de distribuição de indivíduos entre as espécies, berçário e reprodução. Todos os dados coletados foram georreferenciados, para possibilitar o processamento desses dados em softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e estatística.

Os dados coletados foram processados pelos softwares de SIG e de estatística, gerando mapas de prioridades que abordavam as quatro ilhas, a partir de cinco índices:

1. índice de prioridade ao desenvolvimento social, construído pela combinação dos atributos infraestrutura, educação e saúde;
2. índice de prioridade de conservação terrestre, construído a partir dos indicadores ligados ao uso e ocupação da terra e à quantificação das unidades de conservação existente em cada ilha;
3. índice de prioridade de conservação dos crustáceos, a partir da combinação dos indicadores biológicos e ecológicos sobre a fauna de crustáceos;
4. índice de prioridade de conservação da ictiofauna, estabelecido a partir dos peixes capturados; e
5. índice de prioridade de conservação da fauna aquática, definido a partir da integração dos indicadores biológicos e ecológicos de peixes e crustáceos capturados nas ilhas.

A difusão do conhecimento se deu pela:

1. produção e distribuição de cartilha para as comunidades locais com os conhecimentos gerados pelo projeto em linguagem acessível;
2. realização de reuniões para divulgação dos resultados da pesquisa com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade  (ICMBio), Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Belém, Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do Pará, Ministério Público Estadual e Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos da Universidade Federal Rural da Amazônia (ISARH / UFRA);
3. participação no XXI Encontro Brasileiro de Ictiologia em 2015 e
4. produção científica de dissertações de mestrado e publicação em periódico científico.

No âmbito do projeto foi construído um novo prédio de 200 m² para abrigar o Laboratório de Biologia Pesqueira e Manejo de Recursos Aquáticos e adquiridos novos equipamentos necessários à pesquisa, tais como GPS, medidor multiparâmetros de qualidade de água, câmera digital, plotter e freezer horizontal.

ASPECTOS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS

A coordenação da pesquisa ficou a cargo da equipe do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca da UFPA, que trabalhou em conjunto com outros grupos dessa Universidade, potencializando a produção científica. Dentre as equipes parceiras, merecem destaque as seguintes: Curso de Geografia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação e Ciências e Meio Ambiente, Instituto de Estudos Costeiros, Faculdade de Ciências Biológicas e Programa de Pós-Graduação em Biologia Ambiental, os dois últimos do Campus de Bragança da UFPA.

A execução do projeto envolveu na média 15 pesquisadores fixados na região. A UFPA conta com 4.865 funcionários, entre professores, pesquisadores e demais funcionários (2015), dos quais 52% do gênero feminino. Do total de indivíduos que exercem função de coordenação na UFPA, 50% são mulheres. Por sua vez, a FADESP, fundação de apoio responsável pela gestão financeira do projeto, conta com 88 (2015) funcionários, dos quais 56% são do gênero feminino, sendo que 73% das funções de coordenação são ocupadas por mulheres.

INDICADORES DE RESULTADOS E IMPACTOS

As atividades do projeto contribuíram para os resultados da componente “desenvolvimento científico e tecnológico” (4) do quadro lógico do Fundo Amazônia.

Objetivo específico 4.1: Conhecimentos e tecnologias sobre ecologia aquática e pesca voltados para o uso sustentável do bioma Amazônia produzidos e difundidos

Objetivo específico 4.3: Conhecimentos socioeconômicos e ambientais e tecnologias voltados para o ordenamento territorial em escala local nas principais ilhas do entorno da cidade de Belém (PA) produzidos e difundidos

Os principais indicadores do projeto são listados abaixo:

•  Número de novos produtos ou processos tecnológicos voltados para a gestão territorial desenvolvidos (indicador de produto)

Os dados coletados na pesquisa geraram cinco mapas de prioridades relativos às quatro ilhas abrangidas pelo projeto. Esses mapas apontaram, entre outros, a distribuição das atividades antrópicas nas ilhas, bem como a identificação e o tamanho das áreas degradadas; o bom estado de conservação dos canais das ilhas ou “igarapés”; e a elevada importância ambiental desses ambientes para a manutenção da fauna aquática. 

Os mapas resultantes da pesquisa foram apresentados pela coordenação do projeto nas discussões promovidas pelo Ministério Público do Estado do Pará sobre o pleito da Colônia dos Pescadores da Baia do Sol (Ilha de Mosqueiro) referente à implantação do seguro defeso (benefício pago ao pescador artesanal que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de proibição de pesca de alguma espécie). 

•  Número de publicações pedagógicas ou informativas (indicadores de produto)

Foi elaborada uma cartilha que teve como objetivo sumarizar os resultados dos estudos realizados durante a execução do projeto e apresentá-los de forma acessível e didática à população da região de estudo, bem como ser um instrumento de divulgação a todos aqueles que se interessam pela preservação ambiental. Foram distribuídos cerca de 1.000 exemplares dessa cartilha.

• Número de participações em eventos integradores (seminários e fóruns) objetivando divulgar os conhecimentos produzidos (indicadores de produto)

A equipe do projeto participou de dois eventos para divulgação dos conhecimentos do projeto, a saber: o XXI Encontro Brasileiro de Ictiologia (Recife – PE, 01 a 06 de fevereiro de 2015) e o 55° Encontro da “Estuarine Coastal Sciences Association” (Londres – Inglaterra, 06 a 09 de setembro de 2015).

• Número de teses e artigos científicos voltados para a gestão territorial e para o uso sustentável do Bioma Amazônia publicados (indicador de impacto)

Como resultado da pesquisa foram produzidas duas dissertações de mestrado, dois trabalhos de iniciação científica e publicado um artigo em periódico, bem como há uma dissertação de mestrado ainda em elaboração. Dessa forma, além dos conhecimentos produzidos, o projeto contribuiu para a consolidação do primeiro programa de mestrado e doutorado em ecologia do Estado do Pará, formando recursos humanos qualificados para atuação na região amazônica.

Considerando o desenvolvimento de novos conhecimentos sobre aspectos socioeconômicos e ambientais nas quatro ilhas abrangidas pelo projeto, a construção de instalações ampliadas do Laboratório de Biologia Pesqueira e Manejo de Recursos Aquáticos, a difusão dos conhecimentos adquiridos, os primeiros impactos na discussão de políticas públicas e estudos acadêmicos produzidos em decorrência da pesquisa, pode-se concluir que o projeto atingiu os seus objetivos.

LIÇÕES APRENDIDAS

A principal lição aprendida foi a importância de incorporar ao projeto o apoio de agentes locais, tais como agentes comunitários e representantes de associações. Esse apoio se mostrou imprescindível para o envolvimento da comunidade ribeirinha na pesquisa e na posterior divulgação dos seus resultados. Ficou a cargo dos agentes comunitários estabelecer os dias e horários das reuniões entre a população ribeirinha e os pesquisadores, uma vez que conhecem o cotidiano local, garantindo a audiência nas reuniões. A proximidade com a população local garantiu, por exemplo, que se realizassem reuniões em locais como a Escola Municipal da Ilha das Onças, um dos poucos locais da ilha com energia elétrica, e na Sede da Colônia de Pescadores da Ilha de Mosqueiro.

SUSTENTABILIDADE DOS RESULTADOS

O projeto gerou subsídios para o planejamento e zoneamento das ilhas do entorno da cidade de Belém, no estuário amazônico, indicando quais áreas devem ser consideradas prioritárias para conservação e para políticas de desenvolvimento social. Futuros desdobramentos decorrentes dos resultados da pesquisa apoiada dependem da aplicação dos conhecimentos produzidos pelos órgãos públicos competentes e da capacidade de mobilização da população local, que participou da pesquisa e teve acesso aos seus resultados.

Adicionalmente, os conhecimentos gerados pelo projeto, de natureza socioeconômica, ambiental e biológica, poderão ser utilizados em outras pesquisas em diversas áreas do conhecimento, assim como a metodologia utilizada no projeto, baseada na análise multicriterial, poderá vir a ser replicada em projetos semelhantes na região Amazônica.

Por fim, o Laboratório de Biologia Pesqueira e Manejo de Recursos Aquáticos da UFPA, ampliado e equipado pelo projeto, já vem sendo utilizado em diversas linhas de pesquisa da UFPA e esperase que venha a desenvolver novos produtos e processos tecnológicos voltados ao uso sustentável do bioma Amazônia.