Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública “Amazônia na Escola”

CONTEXTUALIZAÇÃO

A promoção de uma alimentação escolar baseada em produtos sustentáveis e sociobiodiversos, provenientes da agricultura familiar, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, nas redes públicas de ensino da Amazônia Legal, está alinhada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e ao Fundo Amazônia. Essa estratégia contribui simultaneamente para a conservação e o uso sustentável da “floresta viva”, a preservação da biodiversidade e a redução do desmatamento, ao mesmo tempo em que fortalece cadeias produtivas sustentáveis, amplia a geração de renda, diversifica mercados, valoriza a sociobiodiversidade e promove justiça social. O aumento da quantidade, qualidade, regularidade e diversidade da produção sustentável e sociobiodiversa, impulsionado por programas de compras públicas, fortalece a capacidade produtiva, a estrutura de produção, os circuitos curtos de comercialização e os canais de distribuição da agricultura familiar desses grupos. Além disso, assegura aos estudantes acesso a refeições nutritivas, saudáveis e culturalmente adequadas, respeitando hábitos alimentares locais, favorecendo a regularidade alimentar, reduzindo a insegurança alimentar e gerando impactos positivos sobre a aprendizagem, mesmo diante de déficits de infraestrutura escolar e qualidade educacional, ao conciliar a demanda das redes públicas com o potencial produtivo existente nos territórios.

Tendo em vista o potencial de apoio à alimentação escolar de base sustentável na região da Amazônia Legal e a convergência entre as mencionadas políticas públicas, a Chamada Pública Amazônia na Escola - Comida saudável e sustentável, se insere no âmbito de parceria do BNDES com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para implementação de ações conjuntas que promovam a alimentação escolar oriunda da agricultura familiar, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, de base sustentável e sociobiodiversa.

Foram selecionadas duas propostas para o estado do Pará e uma para cada um dos outros estados da Amazônia Legal, totalizando dez propostas para promover ações voltadas ao fortalecimento de forma integrada da produção, de base sustentável e sociobiodiversa, de alimentos pela agricultura familiar e pelos povos e comunidades tradicionais e da aquisição de alimentos dessa natureza para alimentação escolar nas redes públicas de ensino da Amazônia Legal.

O PROJETO

O projeto pretende poiar o fortalecimento integrado da produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar — incluindo a oriunda de Povos Indígenas e demais Povos e Comunidades Tradicionais —, bem como da aquisição e do consumo de alimentos dessa natureza para a alimentação escolar nas redes públicas de ensino do estado do Acre.

Suas ações, produtos e serviços estão organizados em quatro componentes, previstos na Chamada: transversal, fortalecimento da produção de alimentos, fortalecimento da aquisição e do consumo de alimentos e gestão do projeto.

Os resultados esperados são:

• Fortalecimento da governança e controle social sobre o PNAE envolvendo instâncias estaduais e municipais
• Formação de capacidades e apoio técnico para a agricultura familiar
• Fortalecimento da infraestrutura produtiva da agricultura familiar
• Formação de capacidades e apoio técnico para as redes públicas de ensino
• Fortalecimento da infraestrutura das redes públicas de ensino
• Capacidade produtiva de agricultores familiares, Povos Indígenas e demais Povos e Comunidades tradicionais ampliada
• Organizações locais fortalecidas
• Comercialização de produtos ampliada
• Aquisição de alimentos locais e saudáveis da agricultura familiar ampliada, com aumento da qualidade da alimentação escolar
• Rede escolar sensibilizada e com conhecimento aplicado sobre as demandas e procedimentos para aquisição de produtos da agricultura familiar
• Ambiente sinérgico para operacionalização do PNAE fortalecido
• Consciência cidadã e alimentar nos fóruns de segurança alimentar e escolares desenvolvida
• Participação das mulheres e jovens no PNAE ampliada e fortalecida 

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere nos componentes "Produção Sustentável" (1) e “Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos” (4) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.