RESULTADO DA FASE CLASSIFICATÓRIA PRELIMINAR

No dia 16/04/2025, reuniu-se a Comissão de Seleção, formada por membros do BNDES e do Ministério da Igualdade Racial (MIR), para avaliação classificatória das oito propostas acolhidas no âmbito da Seleção de Parceiro Gestor da Iniciativa Naturezas Quilombolas.

Como previsto no Edital, as propostas classificadas nas três primeiras posições com as melhores Notas Finais nesta Fase Classificatória Preliminar serão convocadas para realizar a apresentação oral de suas propostas.

A lista das três propostas classificadas para a fase de Apresentação Oral, identificadas por número de inscrição gerado pelo Portal do Cliente e proponente, é apresentada abaixo:

66772: Fundação Guamá e rede de parceiros (CCN-MA, Cedenpa, Mocambo e UEPA)

67302: Instituto Centro de Vida e parceiro (Conaq/MT)

67969: Sitawi e parceiro (IEB)

O BNDES entrará em contato com cada proponente para agendamento da apresentação oral, a ocorrer no dia 09/05/2025. O objetivo da apresentação oral é dar a oportunidade a esses candidatos de fornecerem mais detalhes em relação à proposta e esclarecerem dúvidas. Será considerado vencedor da Seleção Pública aquele candidato que obtiver a nota mais alta atribuída após a fase de Apresentação Oral das Propostas. 

RESULTADO DA FASE ELIMINATÓRIA PÓS-RECURSOS

No dia 17/03/2025, às 17 horas (horário de Brasília), foi encerrado o período de inscrições de propostas para Parceiro Gestor da Iniciativa Naturezas Quilombolas, com um total de 15 propostas.

Todas as organizações proponentes foram notificadas sobre a publicação do resultado da Fase eliminatória por meio de mensagem eletrônica gerada pelo Portal do Cliente do BNDES, no dia 28/03/2025. No caso dos projetos eliminados, na mesma data, os proponentes também foram informados sobre os requisitos não atendidos, individualmente, por meio do correio eletrônico naturezasquilombolas@bndes.gov.br, e tiveram o prazo de 5 (cinco) dias úteis, de 31/03/2025 a 04/04/2025, para a interposição de recurso.

O BNDES realizou a análise dos recursos recebidos e publica a seguir a lista retificada com o total de oito propostas acolhidas.

Propostas acolhidas

Oito propostas atenderam aos requisitos obrigatórios elencados no item 6.1 do Edital. A lista de propostas acolhidas, identificadas por número de inscrição gerado pelo Portal do Cliente e proponente, é apresentada abaixo:

65147: Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste

66567: Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento (Funtec)

66772: Fundação Guamá

67302: Instituto Centro de Vida (ICV)

67533: Conservação Internacional do Brasil (CI Brasil)

67969: Sitawi

68020: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO)

68099: Fundação Amazonia Sustentável (FAS)

INFORMAÇÕES GERAIS

A Iniciativa Naturezas Quilombolas destina-se a apoiar comunidades quilombolas à luz das diretrizes, objetivos e eixos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). A Iniciativa será executada por meio de um Parceiro Gestor que realizará chamadas públicas para apoio a projetos de gestão territorial e ambiental quilombola na Amazônia Legal.

O Parceiro Gestor será selecionado pelo presente edital e assinará contrato de apoio não reembolsável com o BNDES, recebendo recursos do Fundo Amazônia para realização da Iniciativa.

Chamadas Públicas

Em seu componente principal, o Parceiro Gestor deverá realizar Chamadas Públicas para seleção de projetos em duas categorias:

(1) Categoria Sementes - Chamada para projetos locais

Seleção e apoio a até 10 (dez) Organizações Quilombolas com dotação total de até R$ 3 milhões a serem repassados para as Organizações selecionadas.

(2) Categoria Raízes - Chamada para projetos com escala

Seleção de até 6 (seis) projetos de maior valor e abrangência, sendo possível o apoio a mais de um território quilombola e a execução em rede, com dotação total de até R$ 30 milhões a serem repassados para as Organizações selecionadas.

O detalhamento das diretrizes de cada Chamada será de competência do Comitê Gestor e o processo de seleção dos projetos contará com a atuação de um Comitê de Seleção, ambos estabelecidos na governança da Iniciativa.

Ações Transversais

Além do componente central das Chamadas Públicas, a Iniciativa prevê como ações transversais a serem realizadas pelo Parceiro Gestor:

• Oficinas de formação em gestão de projetos para organizações quilombolas;
• Serviços de apoio contínuo às organizações selecionadas por meio da oferta de assistência técnica, gerencial e jurídica;
• Secretariado dos Comitês estabelecidos na governança da Iniciativa;
• Comunicação da Iniciativa, incluindo as estratégias de lançamento das chamadas; e
• Monitoramento e avaliação de resultados dos projetos apoiados. 

Proponentes a Parceiro Gestor

Serão elegíveis a Parceiro Gestor pessoas jurídicas de direito privado sediadas no País, que tenham finalidade institucional compatível com o objeto do presente edital e sejam legalmente constituídas na forma de associações civis ou fundações de direito privado.

A proposta poderá prever arranjos de parceria para sua execução, desde que seja indicada  qual a entidade principal que será responsável por assegurar o cumprimento das finalidades e condições do contrato. Nesse caso de execução em rede será necessário apresentar os instrumentos que formalizem o interesse das organizações parceiras na submissão.

COMO APRESENTAR A PROPOSTA

As inscrições para recebimento de propostas estarão abertas no período de 02 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e deverão ser efetivadas por meio do Portal do Cliente.

• Acessar o Portal do Cliente;
• Clicar em “Chamadas Públicas”;
• Selecionar a página “Iniciativa Naturezas Quilombolas”;
• Acessar o “Roteiro de informações para apresentação de propostas” e preencher as informações, incluindo os anexos aplicáveis.

A proposta a ser submetida ao “Edital para seleção de Parceiro Gestor para realização da Iniciativa Naturezas Quilombolas” deverá apresentar todos os documentos descritos no edital cujos links se encontram abaixo:

• Veja aqui o Edital para seleção de Parceiro Gestor para realização da Iniciativa Naturezas Quilombolas.
• Veja aqui o Roteiro de informações para apresentação de propostas
• Veja aqui o Anexo ao Roteiro com Orientações para elaboração do orçamento
• Veja aqui a planilha de orçamento e cronograma para elaboração da proposta

CRONOGRAMA

Este cronograma poderá sofrer alterações por decisão do BNDES, as quais serão divulgadas oportunamente no site do Fundo Amazônia

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail naturezasquilombolas@bndes.gov.br

LANÇAMENTO

Oficina de Divulgação

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OFICINA TIRA DÚVIDAS

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