Em 25 de julho de 2023, na sua 28ª reunião, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) aprovou a Visão Estratégica para as diretrizes e focos para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, relativa ao período de julho 2023 a julho 2025.
Nesta mesma ocasião o COFA aprovou ainda as novas diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia na Amazônia Legal e em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais, válidas a partir desta data.
Veja a seguir os critérios orientadores já aprovados pelo COFA.
- Cadastramento Ambiental Rural (CAR):
Orientações para o Apoio do Fundo Amazônia ao Cadastramento Ambiental Rural (CAR) - Fortalecimento e ampliação das ações de fiscalização, investigação e combate a crimes e infrações ambientais, visando prevenir e combater o desmatamento e a degradação florestal na Amazônia:
Orientações para o apoio do Fundo Amazônia à fiscalização e combate a crimes e infrações ambientais pelos estados da Amazônia Legal - Regularização ambiental e fundiária e promoção de atividades produtivas sustentáveis em assentamentos da reforma agrária na Amazônia Legal:
Orientações para o apoio a projetos em Assentamentos da Reforma Agrária - Zoneamento ecológico-econômico (ZEE):
Orientações para o apoio à elaboração, revisão, detalhamento e implementação do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) - Prevenção e combate de incêndios florestais e queimadas não autorizadas:
Orientações para o apoio do Fundo Amazônia aos Corpos de Bombeiros Militares dos estados da Amazônia Legal para a prevenção e combate de incêndios florestais e queimadas não autorizadas