English Version
Projeto

Gestão das Terras Indígenas das Bacias do Rio Negro e Xingu

Instituto Socioambiental (ISA)

Site oficial do projeto
Valor Total do Projeto
R$ 12.302.481,90
Valor do apoio do Fundo Amazônia
R$ 11.685.843,14
Concluído

Apresentação

Objetivos

Apoiar a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do Parque Indígena do Xingu e a elaboração de PGTAs para as Terras Indígenas (TIs) Yanomami e da região do Alto Rio Negro, com a sistematização do conhecimento e fortalecimento de estruturas de governança locais e das organizações indígenas

Beneficiários

População das TIs atendidas pelo projeto representando cerca de 60 mil indígenas

Abrangência territorial

Nove terras indígenas (TIs) na Amazônia Legal, localizadas no estado do Mato Grosso, Roraima e Amazonas

Descrição

Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública de Apoio à Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

CONTEXTUALIZAÇÃO

O plano de gestão territorial e ambiental (PGTA) é um instrumento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), de caráter dinâmico, concebido de forma a expressar o protagonismo, a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. O PGTA materializa o planejamento pactuado por toda a comunidade indígena do uso de seu território para fins culturais, ambientais e econômicos.

A instituição responsável pela execução do projeto apoiado, o Instituto Socioambiental (ISA), é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), sem fins lucrativos. Tendo sido fundada em 1994, atua ao lado de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas. Com sede em São Paulo (SP), o ISA possui subsedes em Manaus (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM),  Boa Vista (RR), Altamira (PA), Canarana (MT), Brasília (DF) e Eldorado (SP).

O PROJETO

O projeto apoiou a implementação do PGTA do Parque Indígena do Xingu, bem como a elaboração de PGTAs da TI Yanomami e de TIs da região do Alto Rio Negro, com a sistematização do conhecimento e fortalecimento de estruturas de governança locais e das organizações indígenas.

No Parque Indígena do Xingu, criado em 1961 e localizado no estado do Mato Grosso, habitam 16 povos indígenas. Essa foi a primeira terra indígena homologada pelo governo brasileiro, tendo sido demarcadas nas décadas seguintes três TIs adjacentes: Batovi, Wawi e Pequizal do Naruvôtu.

A TI Yanomami está localizada nos estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. As TIs Alto Rio Negro, do Rio Apapóris, Cué-Cué Marabitanas, Balaio, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e do Rio Tea estão localizadas no estado do Amazonas.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável" (1) e "Ordenamento Territorial" (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Seus efeitos diretos foram assim definidos: 1.1 atividades de uso sustentável da floresta e da biodiversidade identificadas e desenvolvidas no Parque Indígena do Xingu; 1.3 capacidades gerencial e técnica ampliadas para produção sustentável no Parque Indígena do Xingu; e 3.2 Parque Indígena do Xingu com proteção territorial e  infraestrutura consolidada  e terras indígenas Yanomami  e na região do Alto Rio Negro com gestão territorial e ambiental definidas.

As terras indígenas estão entre as categorias territoriais menos desmatadas na Amazônia. O projeto “Gestão das Terras Indígenas das Bacias do Rio Negro e Xingu”, ao apoiar a implementação do PGTA do Parque Indígena do Xingu e a elaboração dos PGTAs das TIs Yanomami  e da região do Alto Rio Negro, contribuiu diretamente para o objetivo geral do Fundo Amazônia, a saber, “redução do desmatamento com desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal”.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os objetivos específicos e o seu objetivo geral.

quadrologico

Evolução

Data da aprovação 27.06.2016
Data da contratação 19.08.2016
Data da conclusão 28.10.2022
Prazo de utilização 42 meses (a partir da data da contratação)
aprovação
27.06.2016
contratação
19.08.2016
conclusão
28.10.2022

Desembolsos

ano valor
1º desembolso 13.10.2016 R$ 1.682.929,57
2º desembolso 10.10.2018 R$ 5.473.302,48
3º desembolso 27.06.2019 R$ 3.499.068,47
4º desembolso 09.12.2019 R$ 1.056.699,48
5º desembolso 04.10.2022 -R$ 26.156,86
Valor total desembolsado R$ 11.685.843,14

Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia

100%

ATIVIDADES REALIZADAS

O projeto foi estruturado em dois eixos. O primeiro apoiou a implementação de ações do PGTA do Parque Indígena do Xingu e o segundo eixo promoveu a elaboração de PGTAs em TIs na Região do Alto Rio Negro e na TI Yanomami. Destacam-se, a seguir, as principais atividades realizadas.

1 – Implementação de Ações do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Parque Indígena do Xingu.

Foram realizados encontros e oficinas para a definição de prioridades e detalhamento de temas estratégicos do Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu¹.

Estas reuniões contaram com a participação de aproximadamente 1.600 indígenas para discutir temas como ações de restauração florestal, atividades de fiscalização do território e desenvolvimento de alternativas econômicas, dentre outros temas importantes para a implementação do Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu.  

Foram apoiados pequenos projetos selecionados por meio de duas chamadas públicas realizadas pelo ISA e implementados por diversas associações e comunidades indígenas. As ações apoiadas promoveram: i) integridade cultural, ii) segurança alimentar, iii) manejo de recursos estratégicos e iv) alternativas econômicas. Este apoio estimulou as associações e comunidades de cada etnia para que assumissem progressivamente a execução do PGTA, contribuindo para o seu protagonismo e independência na defesa de seus direitos e interesses.

Essas duas chamadas públicas, no âmbito da iniciativa denominada “Apoio a Iniciativas Comunitárias (AIC)”, apoiaram 35 pequenos projetos de onze povos indígenas, variando entre R$ 10 mil e R$ 50 mil cada projeto. Entre outras ações, foram apoiadas a construção de viveiro para produção de árvores frutíferas; a construção de casa de farinha para produção de farinha e polvilho para consumo e comercialização; a capacitação de apicultores e implantação / ampliação de apiários; a construção e equipagem de casa para processamento de mel; a construção de casa para produção e exposição de artesanato e a criação de galinhas para consumo e geração de renda.

Também foram apoiados projetos de integridade cultural, mediante a implementação de ações diversas de resgate de conhecimentos tradicionais, tais como: produção de canoas tradicionais; resgate dos cantos tradicionais; resgate da diversidade dos produtos da roça; resgate do artesanato tradicional; da confecção de cestos e da tradição de pintura corporal.

Foram realizadas duas oficinas de formação audiovisual, que resultaram na produção de oito filmes feitos a partir de registros de alunos que participaram dessas oficinas, com destaque para um filme de 42 minutos relatando sete dos projetos executados no âmbito dessas duas chamadas públicas de “Apoio a Iniciativas Comunitárias”².

No âmbito do projeto foram construídos três novos imóveis, totalizando 830 m2 de área. Um imóvel com auditório foi destinado a sediar a Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), no município de Canarana, no estado de Mato Grosso. Essa associação congrega 16 povos indígenas desde a sua criação em 1995.

Também foram construídos dois conjuntos de auditório, escritório e cozinha, incluindo a aquisição de mobiliário e equipamentos, para atender o polo Kikatxi, em Querência, e o polo Pavuru, no município de Feliz Natal, ambos no estado de Mato Grosso. Esses auditórios e cozinhas são utilizados para reuniões e cursos nas regiões do leste e do médio Xingu e os escritórios para utilização da ATIX na região.

Foram realizadas melhorias em três imóveis utilizados por associações indígenas na área de atuação do projeto, sendo um no município de Gaucha do Norte, na região do Alto Xingu e os dois outros no município de Canarana, todos no estado de Mato Grosso. No âmbito do apoio institucional à ATIX foram ainda adquiridos uma caminhonete 4x4 e uma picape leve.

Visando o fortalecimento da infraestrutura dos quatro polos do Território Indígena do Xingu foram feitos investimentos na aquisição de sete embarcações e quatro motores de popa; mais de duas dezenas de equipamentos de informática, tais como desktops, notebooks e projetores. Foram também adquiridos sete câmeras digitais, microfones, dois rádios para comunicação de longa distância, além de equipamentos de geração de energia elétrica, sendo um motogerador, um gerador fotovoltáico e duas baterias estacionárias.

Entre outras capacitações, foi realizada uma oficina de diagnóstico organizacional participativo do projeto estratégico da ATIX e foram realizados diversos eventos de capacitação de elaboração, gestão e prestação de contas de projetos, com o objetivo de apoiar as associações e comunidades indígenas a elaborarem e implementarem os projetos apoiados pelas duas chamadas públicas e a capacitá-las a elaborar novos projetos comunitários e captar novos recursos para sua implementação.

Visando fortalecer os serviços de vigilância indígena e monitoramento territorial do Parque Indígena do Xingu foram realizadas 22 expedições de vigilância indígena,  bem como realizadas atividades em campo para monitoramento de agrotóxicos. O Parque Indígena do Xingu se encontra circundado por municípios que concentram grande parte da produção brasileira de soja. O uso de defensivos agrícolas expõe as comunidades indígenas, especialmente as vizinhas de grandes produtores de soja, aos agrotóxicos utilizados nessa lavoura que muitas vezes são pulverizados por via aérea nas áreas próximas das aldeias.

2 - Elaboração de planos de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas na região do Alto Rio Negro e na Terra Indígena Yanomami

A elaboração de PGTAs e planos de gestão macrorregionais indígenas englobam extensos processos de levantamento de informações, realização de cursos, reuniões interinstitucionais, oficinas e consultas nas comunidades, grupos de trabalho e outros momentos de socialização e debates sobre gestão territorial e ambiental.

Foram elaborados, de forma participativa, PGTAs com perspectivas locais e planos de gestão indígena macrorregionais, com contexto, diagnóstico e recomendações de gestão territorial, ambiental e cultural, elencados a seguir. Esses planos podem ser consultados no website do Fundo Amazônia, na seção dedicada ao presente projeto³:

Os seguintes PGTAs forma implementados pelo projeto com o apoio do Fundo Amazônia: PGTA da Terra Indígena Yanomami; PGTA da Terra Indígena Alto Rio Negro; PGTA da Terra Indígena Balaio; PGTA da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas; PGTA das Terras Indígenas Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa; PGTA CAIARNX - Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié; PGTA Nadzoeri - Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri; PGTA COIDI - Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê; PGTA Wasu - Plano de Gestão Indígena do Alto e Médio Rio Negro e  Recomendações para Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Rio Apapóris e Entorno – Região do Rio Traíra.

Vídeos e documentos adicionais (relatórios executivos e boletins de governança), elaborados no âmbito do projeto, também se encontram publicados no website do Fundo Amazônia.

¹ O Território Indígena do Xingu é formado pelo Parque Indígena do Xingu e mais três terras indígenas: Wawi, Batovi e Pequizal do Naruvôtu.
² https://www.youtube.com/watch?v=fxDg3jlFCBg O áudio desse vídeo é parcialmente em português e parcialmente nos idiomas dos povos indígenas, sendo as legendas em português.
³ https://www.fundoamazonia.gov.br/pt/projeto/Gestao-das-Terras-Indigenas-das-Bacias-do-Rio-Negro-e-Xingu/

Avaliação Final

Indicadores de eficácia e efetividade

As atividades do projeto contribuíram para os resultados relacionados às componentes "Produção Sustentável" (1) e "Ordenamento Territorial" (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

A seguir, apresentam-se os resultados de alguns indicadores pactuados para o monitoramento dos efeitos diretos previstos.

Efeito direto 1.1 - Atividades de uso sustentável da floresta e da biodiversidade identificadas e desenvolvidas no Parque Indígena do Xingu (PIX):

  • Nº de pequenos projetos implantados (indicador de eficácia)
    Meta: 20 | Resultado alcançado: 35
  • Receita gerada com atividades econômicas de uso sustentável - produtos beneficiados (indicador de efetividade)
    Meta: mel de apis: R$ 8 mil/ano | Resultado alcançado: R$ 8.953,00 /ano

Efeito direto 1.3 - Capacidades gerencial e técnica ampliadas para produção sustentável no Parque Indígena do Xingu:

  • N° de comunidades e associações indígenas capacitadas para a elaboração e implantação de pequenos projetos (indicador de eficácia)
    Meta: 10 | Resultado alcançado: 31
  • Nº de indígenas capacitados no PIX em atividades produtivas sustentáveis efetivamente utilizando os conhecimentos adquiridos (indicador de efetividade)
    Meta: 120 | Resultado alcançado: 161

Efeito direto 3.2 - Parque Indígena do Xingu com proteção territorial e  infraestrutura fortalecida  e terras indígenas Yanomami  e na região do Alto Rio Negro com gestão territorial e ambiental definidas.

  • Extensão do PIX sob proteção e vigilância comunitária - km² (indicador de efetividade)
    Meta: 27.974 km² | Resultado alcançado: 27.974 km²
  • Nº de oficinas e encontros com lideranças indígenas para a elaboração do Plano de Vida, PGTAs e documentos orientadores de gestão na Região do Alto Rio Negro (indicador de eficácia)
    Meta: 25 | Resultado alcançado: 45
  • Extensão de terras indígenas com gestão ambiental e territorial fortalecida na Região do Alto Rio Negro e na TI Yanomami - km² (indicador de efetividade)
    Meta: 126.428 km² | Resultado alcançado: 126.428 km²

As atividades produtivas apoiadas pelo projeto tiveram uma forte componente de segurança alimentar, isto é, destinaram-se em grande parte ao consumo das próprias populações indígenas. Uma das atividades apoiadas, de produção e comercialização de mel de abelhas (Apis mellifera), teve a comercialização de sua produção prejudicada em decorrência da pandemia de COVID, tendo essa produção sido direcionada para o consumo interno. Vale registrar que a cadeia do mel já vem sendo estruturada ao longo de diversos anos no Território Indígena do Xingu, sendo o mel aí produzido comercializado inclusive com certificação de produto orgânico.

O projeto alcançou todos os resultados almejados tendo, inclusive, superado as metas em alguns dos indicadores pactuados.

Aspectos institucionais e administrativos

No Território Indígena do Xingu a principal parceria no desenvolvimento do projeto foi com a Associação Terra Indígena Xingu - ATIX e com a Coordenação Regional do Xingu da Funai – CRXingu.

Também tiveram importante participação as seguintes associações comunitárias: Associação Indígena Tapawia - AIT, do povo Kawaiwete; a Associação Indígena Kisêdjê - AIK, do povo Kisêdjê; a Associação Indígena Moygu - AIMCI, do povo Ikpeng; a Associação Indígena Tulukai e Associação Terra Indígena Batovi - ATIB, ambas do povo Waurá; Associação Indígena Matipu - AIMA, do povo Matipu; Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu - AIKAX e Associação Indígena Ahukugi, do povo Kuikuro; Associação Kuluene Yanumaka, do povo Kalapalo e Associação Yawalapiti Awapá - AYA, do povo Yawalapiti.

Na região do Alto Rio Negro o projeto se beneficiou da parceria já existente entre o ISA e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), bem como manteve a cooperação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de formalizar, com a participação da Foirn, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Esse ACT firmado pelo ISA, Foirn e Funai estabeleceu as bases para  a cooperação entre essas instituições visando a gestão territorial, a sustentabilidade e a governança dos povos indígenas do Rio Negro sobre seus territórios.

Adicionalmente, a Foirn, o ISA, a Funai e o ICMBio criaram, durante o decorrer do projeto, a Comissão de Governança de elaboração dos PGTAs das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro

Riscos e lições aprendidas

Os custos de implementação da estrutura de governança do Território Indígena Xingu foram maiores do que previstos originalmente pelo projeto. Essa dimensão  é fundamental para o sucesso de um processo de implementação de PGTAs, requerendo que os indígenas tenham a oportunidade de se encontrar, alinhar entendimentos e acessar informações qualificadas a fim de decidir sobre a gestão do território.

Durante a execução do projeto foi constatado que as reuniões foram maiores e mais caras do que haviam sido previstas originalmente, tendo sido necessário que o ISA buscasse fontes complementares para implementar essa atividade.

Ao final da execução do  projeto a pandemia de Covid-19 atingiu de forma dramática a região do Alto e Médio rio Negro, sobretudo em meados de 2020 e no início de 2021. A edição final, diagramação e impressão dos PGTAs das Terras Indígenas do Rio Negro levaram mais tempo do que o previsto tendo em vistas que os profissionais que estavam envolvidos nessas ações, bem como parceiros locais, priorizaram atuar na agenda emergencial de enfrentamento ao Covid-19 e no apoio aos povos indígenas do rio Negro. 

Sustentabilidade dos resultados 

A capacitação dos indígenas e de suas lideranças, a estruturação operacional de suas associações e o resgate cultural de suas práticas ancestrais, em conjunto, são um legado do projeto que por sua natureza não se esgotam com a conclusão de suas atividades.

No que tange a ação “Apoio a Iniciativas Comunitárias”, que apoiou 35 pequenos projetos indígenas, merece destacar que essa ação foi associada com ações de treinamento de indígenas em elaboração, gestão e prestação de contas de projetos. A capacitação e experiência adquiridas pelas associações e comunidades com as duas chamadas implementadas pelo projeto, permitiu que um terceiro edital já tenha sido lançado, com processo de captação de recursos junto a outros parceiros.

A elaboração do PGTA da TI Yanomami, onde habitam os povos Yanomami e Ye’kwana, além de grupos de indígenas isolados, traz um benefício de longo prazo para as comunidades e organizações indígenas em sua busca por diálogo com o mundo não indígena e pelo respeito aos seus direitos.

O Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami, fruto do processo de construção desse PGTA, traz um benefício permanente, por ser a maior instância de representação da TI Yanomami. Essa terra indígena é a maior terra indígena do Brasil, com mais de 9,6 milhões de hectares, área que corresponde a mais de duas vezes o tamanho de um país como a Suiça.

Por sua vez, a formulação dos PGTAs das TIs do Alto e Médio Rio Negro representa um benefício de longo prazo para a população local ao legitimar, organizar e formalizar intrumentos de diálogo interno entre moradores e associações e de interlocução com o poder público e parceiros, em prol da conservação de seus territórios e do bem viver de suas famílias, a partir da realidade local e dos modos de vida dos 23 povos indígenas rionegrinos.

Acervo

Nessa área disponibilizamos alguns arquivos em PDF com as principais publicações geradas pelo projeto. Clique no nome do arquivo para iniciar o download.

CONTRATOS E ADITIVOS

DOCUMENTOS

Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu

Plano de Gestão do Território Indígena Yanomami

Plano de Gestão Indígena do Alto e Médio Rio Negro

Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié

Plano de Gestão Territorial e Ambiental Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê

Plano de Gestão da Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri

Plano de Gestão Territorial e Ambiental Terra Indígena Alto Rio Negro

Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Balaio

Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas

Recomendações para Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Rio Apapóris e Entorno – Região do Rio Traíra

Plano de Gestão Territorial e Ambiental Terras Indígenas Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa

Plano de Gestão Territorial e Ambiental Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquie, Uaupes e Afluentes - FOIRN / DIA WII

Governança e Bem Viver Indígena: Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro - Volume 2

Governança e Bem Viver Indígena: Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro - Volume 3

Governança e Bem Viver Indígena: Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro - Volume 4

I Relatório Executivo do PGTA da TI Yanomami

II Relatório Executivo do PGTA da TI Yanomami

III Relatório Executivo do PGTA da TI Yanomami

VÍDEOS

Outros